quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Reunião da Prefeitura com defensores e protetores de animais traz frustração e desesperança: é preciso mais !



Debaixo de muita chuva, coração apertado pelos  animais que vivem em nossa cidade de Curitiba, sem abrigo e acolhimento, lá estávamos nós para a reunião pública agendada para o dia 03 de fevereiro de 2015, a convite da Rede de Proteção e defesa Animal de Curitiba.
Não tínhamos grande expectativa, até porque no dia anterior havíamos participado da reunião do Conselho Municipal de Proteção aos Animais – COMUPA, e as notícias não eram animadoras.
No entanto, sabemos que o otimismo nos mantém vivos (e até curam doenças!), de forma que esperávamos outras e melhores notícias e um diálogo efetivo com o atual e recém- empossado gestor da Rede de Proteção e Defesa dos Animais de Curitiba. O anterior, embora um bom técnico, não soube conduzir o trabalho com a participação social necessária, de forma que cometeu muitos equívocos  do alto de sua prepotência e desagradou a gregos e troianos.
Não tínhamos grande expectativa também com o atual gestor: embora político, não detém conhecimentos técnicos e acadêmicos necessários, nem experiência na área dos direitos animais. Todavia, contávamos com um diálogo e com o avanço nas políticas públicas para os animais.
Após seis meses consecutivos, depois de inúmeras demandas de reuniões devidamente oficiadas ao Sr. Prefeito Municipal, no mês de outubro de 2014, participantes do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba - FDDA Curitiba foram recebidos por Gustavo Fruet, que acolheu as cobranças do movimento de ativistas pelos direitos animais (entidades, movimentos e cidadãos) e se comprometeu com nova reunião para avançar no diálogo e na efetivação da plataforma proposta. Até agora a reunião não ocorreu e o FDDA Curitiba recebeu uma resposta, não assinada pelo Sr. Prefeito, com prestações de contas de seus compromissos de campanha.

Membro do FDDA Curitiba em reunião com o Prefeito Gustavo Fruet

É o que vem agora a reafirmar o atual gestor da Rede: todo o dever de casa foi respondido, porém com equívocos e de mau jeito. Com alguns acertos, pois há acertos que devem ser ressaltados e reconhecidos. Todavia, esperava-se mais, muito mais.

Passaremos a tratar de cada tema ou demanda, ou política específica, sempre no sentido de contribuir, pois reafirmamos que somos otimistas, solidários e contingenciados pelo nosso dever moral de defender os animais. Assim, passamos a relatar a reunião, com as críticas e reflexões necessárias, algumas observações, sugestões e propostas.
Dentre os acertos: assumir como política pública o projeto de atenção aos “acumuladores”. Bem vinda e necessária, com boa fundamentação, reconhece a interdependência das espécies e aposta no tratamento continuado, permanente e sistêmico. É uma abordagem pelos animais e para os animais ?  Com certeza eles se beneficiam, mas este também não é o foco principal. O acúmulo dos animais é apenas mais uma manifestação de um distúrbio. Poderia ser lixo, ou objetos.
Assim, é uma política pública para os animais, mas também não é.
Tem sido financiado por uma fundação particular. Até quando ?  Políticas públicas permanentes não podem contar com recursos que não sejam garantidos em sua origem.

Projeto do Cão Comunitário. Assumido agora como política pública. Não se explicou sobre os recursos para a manutenção do projeto, nem qual será a regra do jogo. Quantos serão os cães assistidos e acompanhados. Também não se esclareceu se haverá um “protocolo” a ser seguido, nem se os animais serão assistidos pelo Poder Público em suas necessidades: animais precisam de atenção preventiva, às vezes ficam doentes, sofrem acidentes, perdem seus tutores.
Necessário esclarecer que a figura da “adoção compartilhada”, conforme faz referência o atual Gestor da Rede, não foi sugerida por nós, até porque, aparentemente benéfica a um cão, pode não sê-la, pois o que é de todos, pode não ser de ninguém também. Necessárias maiores reflexões. E este tema só veio à discussão porque na reunião do COMUPA do dia 02 de fevereiro, em face da notícia veiculada no Portal da Prefeitura,  se conceituou equivocadamente um caso de “cão comunitário” e isto gerou alguma discussão. O atual Gestor se apropriou do termo. Mas temos que ser responsáveis com as consequências de nossas decisões e escolhas, quando aquelas podem prejudicar um ser incapaz.

Partimos para as comunicações sobre orçamentos e recebemos como notícia que não se criará um fundo próprio para as políticas para os animais.  Teremos como orçamento anual R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), que divididos pelos 12 meses de um ano se somam a R$150.000,00 ao mês. Isto é pouco ou muito ? Não sabemos, pois não sabemos o que entra nesta conta ! E como não foi apresentado um plano de governo na área, apenas ações financiadas ora por terceiros, ora pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, ora por orçamentos da área de Saúde, de pouca serventia valeu esta cifra. Com certeza, deve ser pouco...

Informa o Gestor que entre os anos de 2013 e 2014 foram castrados  5.500 cães, sendo que 2.800 dos procedimentos foram dirigidos a protetores de animas,  e os demais a população beneficiária de programas sociais.
Aqui sempre vale a reflexão: qual é o beneficiário da política pública para os animais, os humanos ou os animais ? Por isso sempre defendemos políticas universalistas, pois não importa quem é o tutor do animal. As políticas públicas de saúde para humanos não escolhem beneficiários por renda. Por que temos que fazê-lo quando se tratam de animais ? Porque se tratam de “animais “?

Quando pensamos que íamos avançar nestes números, que são extremamente baixos em se tratando de uma política de uma cidade que supõe-se tenha  500.000 cães – só cães, pois os felinos foram esquecidos -, temos a triste notícia de que só teremos 6.000 castrações garantidas para 2015 !!! Isto representa 1,2% contra os 10% anuais recomentados pela organização Mundial de Saúde ! Isto é um nada ! E muito menos, se considerarmos que não colocamos os gatos na conta ! É pouco, muito pouco !
Se isto beneficia cada um dos indivíduos incluídos no programa, não resta dúvida. Cada ser, cada animal, é um indivíduo ! E com certeza este ser terá um futuro mais garantido, bem como aqueles que viriam ao mundo sem a certeza do acolhimento. Mas é pouco, muito pouco. Esperava-se mais !

Sobre as ações educativas: abole-se o Projeto Veterinário Mirim. Limitado segundo o Gestor. Programa-se ampliar, através de ações com a Secretaria Municipal de Educação e da Divisão de Educação Ambiental da SMMA.  Também programa-se algumas ações na área de Cultura e ampliação do público alvo, incluindo-se adultos.
Estamos no início de 2015 ! Dois anos se passaram. Temos menos metade deste mandato  municipal pela frente e sequer uma garantia de que vamos educar as presentes e futuras gerações para o respeito a todas a formas de vida e pela convivência harmoniosa ! Temos pouco tempo ! Pouco, muito pouco !

Adoções dos ano de 2015, em eventos  mensais promovidos pela Rede: 515 animais. Resultado muito ruim e muito aquém do necessário. Pela nossa avaliação, faltaram as políticas educacionais e culturais para estimular a adoção de animais e o pouco investimento pela Prefeitura, visto que foi colocada na mão de terceiros a execução da política, o que criou também desacertos e desafetos.
Para o ano de 2016, serão incrementados os eventos, segundo o Gestor, prevendo-se dois por mês e eventos com animais de perfis diferenciados ( ora só filhotes, ora idosos, ora especiais, etc.) A Rede assumirá sua promoção. Parece-nos um avanço, se acompanhadas das políticas educacionais e culturais e das demais demandas específicas: castração, vacinação, atendimento garantido aos animais.

Censo animal: aguarda-se assinatura de contrato de parceria com a Universidade Federal do Paraná. Neste caso, propomos que se faça um estudo por estimativa, de forma que se possa de maneira rápida obter um perfil de população e melhores dados para a definição das políticas voltadas aos animais.

Fiscalização e Maus-tratos: apesar dos números de 2014 de 5.800 visitas, a demanda represada e o quantitativo diário de denúncias – 20 ao dia (600 ao mês, 7.200 ao ano), e considerando que cada ação de fiscalização tem no mínimo uma visita, há que se incrementar as ações. O atual Gestor da Rede está reestruturando sua equipe e esperando contar com a Guarda Municipal e demais órgão da segurança pública.
 Sem dúvida, aprovação das Leis de restrição ao comércio em Curitiba e de punição aos maus tratos, as quais contaram com o apoio de nossa organização para serem elaboradas e aprovadas, em muito contribuíram para o incremento das denúncias e um novo cenário nesta área.
Também estão nesta esfera de preocupação criadores clandestinos e comerciantes de animais.
O Gestor comunica que está estabelecendo prioridades no atendimento das denúncias, o que é ruim (pois denota carência de investimentos pelo Município) e bom, pois há garantia de que casos mais extremos possam ser coibidos e atendidos com mais rapidez.
Temos que acompanhar de perto.

Mutirão nos Bairros: estão em previsão ações localizadas. Há bons projetos que a Rede deve buscar conhecer, como a do Município de Tatuí/SP, que projeta também ações por bairros.

Animais de tração: gestor da Rede noticia que está preparando uma “nova lei”. Que logo estará pronta para ser encaminhada ao legislativo.
Como Sr. Gestor ? Esqueceu-se que o Comupa é um órgão colegiado permanente, deliberativo e consultivo para os temas relacionados à defesa e proteção dos animais ? E mais, que o Comupa mantém uma Comissão específica para análise de projetos de leis ? Precisamos conhecer as leis e cumpri-las, sob o risco de prevaricar ! Assim, leitura obrigatória: Lei Municipal 14.208, de 27 de dezembro de 2012 !
Tem que passar pelo Comupa !
Nossa pergunta a respeito da lei em estudo não foi respondida: a lei regulamenta os serviços ou proíbe o uso de animais ?
Talvez o Gestor se interesse um pouco em entender o que seja “abolicionismo animal” e trate com mais respeito quem se posiciona nesta forma de pensar e agir.

Centro de Referência no Atendimento de Animais em Risco. Relata que há uma portaria conjunta de 09.09.2014, SMMA e SMS. O centro será construído junto às dependências do atual CCZV. Justifica a decisão pelo fato de que assim poderão ser utilizadas verbas da área de saúde, e não apenas do meio ambiente, bem como minimiza o investimento de recursos.
Já tem projeto arquitetônico em estudo, que esperamos seja muito estudado e alterado, pois a imagem que foi projetada nos deixou muito preocupados ! Há que se pesquisar muito, pois se estamos falando em centro de referência, em saúde, em bem estar animal, não se pode pensar em baias que mais se aproximam a campos de concentração. Muita Calma nesta hora !
Mas não temos que nos preocupar, pois é só para 2016...e olhe lá !
Assim, temos pouco ou nada !

Implantação de Unidades Móveis: será implantada uma que entrará em funcionamento em 2015. Não será para procedimentos cirúrgicos de castração. Não ficou muito claro qual será a utilidade da unidade móvel. Foi apresentada imagem do ônibus que será adaptado.
Sobre o tal do selo, que ainda não sabemos o que é, continuamos não sabendo.

Bem, não tivemos oportunidade de nos manifestar: apenas com perguntas escritas antes do final da apresentação do Gestor.  Assim,  as nossas não foram respondidas, pois esperamos terminar para perguntar e contávamos  que o público – cidadãos que saíram de casa embaixo de chuva torrencial, à noite, deixando seus afazeres e seus momentos de lazer e convivência familiar de lado – fosse ter direito a palavra !!!!!
Assim,  questionamentos que teríamos relacionados ao serviço 156, à transparência dos atos do Poder Público, à dificuldade de se acessar serviços e até mesmo de ser atendido telefonicamente pelo setor, aos protocolos necessários no que tange aos animais recolhidos porque “ferozes e perigosos”, vítimas fáceis porque abandonadas, estigmatizadas, não tratadas, entre outras questões,  ficaram entalados  em nossa garganta mais uma vez.

Não pudemos nem comunicar o público que teremos a Primeira Conferência Municipal da Proteção e Defesa dos Animais, no mês de junho, e que todos podem e devem participar, para discutir todos estes temas e melhor compreender e avançar nas políticas !

Senhor Gestor da Rede de Proteção e Defesa Animal de Curitiba: a impessoalidade é o quesito primeiro do agente público. É isto que dá transparência, permanência e continuidade nas políticas públicas. Neste sentido, é necessário criar rotinas, protocolos, definir agentes, estabelecer equidades de tratamento. Todo cidadão deve receber tratamento igual perante o agente público. Assim, vamos despersonalizar e criar instrumentos acessíveis a todos. E isto se faz com planejamento e transparência.
Da mesma forma, deve se definir critérios e parâmetros assentados em indicadores e estudos de área. Em seguida, aplica-se ou define-se o alcance possível da ação, dentro dos dados da realidade.
Define-se também o quanto o setor público vai investir e quando e de que forma os cidadão podem contribuir com o estado, desde que desejem.
Esperamos contribuir com nossa experiência como ativistas, educadores e trajetórias pessoais.
Poucas coisas são piores que a desesperança contaminando nossos sonhos e propósitos.
Temos que fazer esta virada !



Laelia Tonhozi
Educadora Ambiental
Ativista
Membro do Movimento SOSBICHO




Um comentário:

  1. pretensiosa, egocentrista e insuportável...como sempre

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