quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Lei 17.422 - 18 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o controle ético da população de cães e gatos no Estado do Paraná



Publicado no Diário Oficial nº. 8862 de 19 de Dezembro de 2012 



III - adoção;










Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Jonel Nazareno Iurk
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Luiz Eduardo Sebastiani
Chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo Cheida
Deputado Estadual

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Trecho de Entrevista com Peter Singer no Brasil - agosto 2013 - Perguntas pinçadas



Trecho de entrevista do Filósofo australiano Peter Singer, autor do Livro Libertação Animal, entre outros que tratam dos direitos dos animais, para Caderno Cultura – do Jornal Zero Hora – Porto Alegre, publicado em 24 de agosto de 2013.


ZH: A conscientização global a respeito dos direitos dos animais é maior hoje do que quando da publicação de seu livroLibertação Animal?
Singer: 
Sim, aumentou dramaticamente. Quando o livro foi lançado, em 1975, não havia conscientização sobre a agricultura em escala industrial. Mesmo na Inglaterra as pessoas ficaram chocadas em saber das galinhas confinadas em gaiolas minúsculas, dos porcos mantidos enjaulados durante a vida toda. Acho que esses fatos são mais conhecidos agora, e não apenas na Europa e nos Estados Unidos, mas no mundo. Por onde eu viajo, encontro organizações debatendo a questão e tentando promover mudanças. Infelizmente, ao mesmo tempo em que a consciência a respeito cresceu, aumentou também a demanda por carne, ovos e outros produtos de origem animal, por causa do crescimento da população em países como a China, Índia e também Brasil. Há, provavelmente, mais animais sofrendo na agricultura industrial do que em 1975, mas ao menos se pode dizer que a consciência a respeito da questão mudou. Espero que isto seja um primeiro passo para mudanças práticas.
ZH: Há pessoas que, mesmo preocupadas com a questão animal, não fazem nada para mudar seus próprios hábitos de consumo e alimentação. Por quê?
Singer:
 Bem, as pessoas não querem mudar seus hábitos, e se veem que outros mantêm as mesmas atitudes, elas se sentem justificadas em continuar fazendo o que lhes é habitual. É uma daquelas situações em que, se você conseguisse que uma massa crítica de pessoas mudasse, seria fácil fazer com que, senão todos, a maioria os seguisse. Mas é difícil dar esse primeiro passo. Só uma pequena minoria está preparada para agir em acordo com princípios éticos com os animais. E na presente situação, o que vejo é que a maioria das pessoas não está fazendo isso.

ZH: Isso tem alguma relação com o princípio de "altruísmo eficiente" sobre o qual o senhor já escreveu?
Singer: 
Acho que há sim uma conexão. Há um grupo de pessoas que quer viver suas vidas de modo a tornar o mundo um lugar melhor para o maior número de beneficiados. São, tipicamente, preocupadas em agir de modo ético, em usar parte do que possuem em favor dos que têm menos, mas ao mesmo tempo há um grande número de pessoas que ainda não pensa dessa forma e vive de forma mais egoísta ou autocomplacente. Não acho que o movimento do altruísmo eficiente seja grande o bastante para ter o tipo de impacto necessário.

ZH: O que o senhor propõe para mudar a situação na indústria de alimentos? Acha que o vegetarianismo em larga escala seria possível hoje?
Singer: 
Penso que, definitivamente, seria possível hoje. Há muitas pessoas vivendo uma vida saudável como vegetarianos, e as evidências mostram que essa é uma opção mais favorável ao meio ambiente, mais sustentável, e, obviamente, não envolve o sofrimento de animais. Logo, é claro que é possível. A pergunta é se as pessoas têm vontade de fazer com que seja possível. Estamos desenvolvendo mais e mais alternativas ao consumo de produtos de origem animal. Acho que, no fim, as pessoas acharão mais fácil evitar esses produtos porque terão ao seu alcance um número maior de alternativas daquilo que gostam de comer.




Colégio Guido Straube recebe Ponto Final no Abandono para confirmar adesão ao Projeto

A cidade e os elementos que a compõem

No dia 26 de agosto de 2013 mais uma vez o Projeto Ponto Final no Abanono - Segundo Concurso Cultural SOSBICHO e IPAEC desenvolveu suas atividades no Colégio Estadual Guido Straube.

Desta vez o encontro foi com os alunos do Ensino Médio.

Durante quase 2 horas, os 60 alunos, professores e membros das organizações Movimento SOSBICHO e IPAEC estabeleceram proveitoso diálogo de saberes, sendo que desta vez o enfoque dado foi na reflexão ética a respeito de nossa forma de pensar e agir, nossas heranças culturais, as novas possiblidades.





O tema "preconceito" entrou na roda de discussão para a desconstrução de suas bases e associação de formas de pré-conceitos que praticamos no nosso dia a dia.
Os termos "Antropocentrismo", "Biocentrismo" e "Especismo" foram apresentados aos participantes.

Como em todos os encontros do Projeto Ponto Final no Abandono. tivemos nosso momento de Meditação.

Tivemos a participação da Educadora Ambiental Isabel Carrilho do Movimento SOSBICHO que explicou para a Comunidade Escolar presente o que é Agenda 21 e a importância de nossa participação neste Fórum de discussões e articulações de ações e políticas.

Educadora Ambiental Isabel Carrilho falando sobre a Agenda 21
A programação previa a oficina de fotografia e vídeo.

Contamos com a presença do Fotógrafo Sossela, que fez a apresentação das fotografias mais famosos de nossa história, analisou o motivo pelos quais estas fotos ficaram famosas.


Fotógrafo Sosse, do IPAEC.

Apresentou também fotografia de grandes artistas da atualidade e em seguida, explicou seu processo criativo, através de suas fotos de animais.

Quanto aos vídeos, recomendou-se a visita ao site oficial do Concurso - www.ipaec.org.br.

Agradecemos ao Colégio Guido Straube, professores, pessoal da administração e alunos pela boa receptividade ao nosso trabalho e contamos tenhamos contribuído para a formação de pessoas e cidadãos melhores.

Dia 1o. de outubro agora é o Dia do Vegetarianismo em Curitiba



Pelo respeito aos animais, pela preservação do meio ambeinte e pela nossa saúde, foi instutído em Curitiba o Dia Mundial do Vegatarianismo.
Importante inicitiava do Vereador Galdino que muito contribui para a educação desta e das novas gerações de seres humanos que poderão compreender que os animais são seres sencientes e devem ser respeitados pela sua natureza.
Excelente oportunidade para refletirmos sobre nossos hábitos de produção e consumo e para experimentar toda gama de vegetais que a natureza nos oferece.



LEI Nº 14.296, de 20 de agosto de 2013 - Publicada no DOM de 23/08/2013


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEGETARIANISMO.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º 
Fica instituído o Dia Municipal do Vegetarianismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.

Art. 2º 
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 29 DE MARÇO, 22 de agosto de 2013.

Gustavo Bonato Fruet
Prefeito Municipal

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

Meio Ambiente é uma expressão que traduz a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas.


A proteção ambiental encontra assento na Constituição Federal , Titulo VIII, capítulo VI, em Leis infra constitucionais, ressaltando-se a Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

À Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente cabe adotar medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apurando as infrações penais lesivas ao Meio Ambiente, incluindo-se os atos lesivos a fauna, pesca, flora, poluição, ordenamento urbano e patrimônio cultural. Podendo, para tanto, desenvolver programas, por iniciativa própria ou conjugadamente com organismos rurais e/ou entidades privadas, que objetivem a eliminação dos processos de poluição prejudiciais ao bem estar da comunidade, à sua saúde, segurança e outros pertinentes à proteção do meio ambiente.

Princípios Ambientais da Tutela Ambiental

  • O homem tem direito fundamental a condições de vida satisfatórias, em um ambiente saudável que lhe permita viver com dignidade e bem estar, em harmonia com a natureza, sendo educado para defender e respeitar esses valores.
  • O homem tem direito ao desenvolvimento sustentável, de tal forma que responda equitativamente às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.
  • Os países têm responsabilidade por ações ou omissões cometidas em seu território, ou sob seu controle, concernentes aos danos potenciais ou efetivos ao Meio Ambiente de outros países ou de zonas que estejam fora dos limites da jurisdição nacional.
  • Os países tem responsabilidade ambientais comuns, mas diferenciadas, segundo seu desenvolvimento e sua capacidade.
  • Os países devem elaborar uma legislação nacional correspondente à responsabilidade ambiental em todos os seus aspectos.
  • Quando houver perigo de dano grave e irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para adiar-se à adoção de medidas eficazes em função dos custos, para impedir a degradação do meio ambiente (princípio da precaução).
  • O Poder Público e os particulares devem prevenir os danos ambientais, havendo correção, com prioridade, na fonte causadora.
  • Quem polui deve pagar e, assim, as medidas resultantes das medidas de prevenção, de redução da poluição e da luta contra a mesma, devem ser suportadas pelo poluidor.
  • As informações ambientais devem ser transmitidas pelos causadores, ou potenciais causadores de poluição e degradação da natureza, e repassadas pelo Poder Público à coletividade.
  • A participação das pessoas e das organizações não governamentais nos procedimentos de decisões administrativas e nas ações judiciais ambientais deve ser facilitada e encorajada.
(MACHADO, Paulo Afonso Leme, Editora Malheiros, 7ª Edição, 1999).


Crimes Contra a Fauna


Entende-se por fauna o conjunto de espécies animais de um determinado país ou região. A Legislação Ambiental protege dois tipos de fauna, a Fauna Silvestre e a Fauna Nativa.
Fauna silvestre não é a fauna encontrada exclusivamente na selva, e sim aquela em que os animais vivem naturalmente em liberdade, ou seja, fora do cativeiro. A fauna aquática é considerada espécie de fauna silvestre, pois os peixes, os crustáceos, a baleia e outros vivem na água e naturalmente fora do cativeiro, amoldando-se perfeitamente ao sobredito conceito.
Proibem-se as práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna (essas práticas podem ser desde a aplicação de pesticidas, o desmatamento ou a destruição dos habitats). Assim como as que provoquem a extinção das espécies (além das práticas anteriores, mencionamos a abertura da caça em temporada inadequada). E, ainda, as que submetam os animais a crueldade.
Para o exercício da caça é obrigatório a licença anual, expedida pela autoridade administrativa (IBAMA), além de que, quando efetuada com arma de fogo, necessário se faz o porte de arma emitido pela Polícia Civil ou Federal.

Pune-se criminalmente a pesca em período na qual seja esta proibida ou a praticada em lugares interditados por órgão competente, considerando-se como pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, sucetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção.

Dicas

  • Não use tarrafas, redes de arrasto, figas ou armadilhas.
  • Informe-se sobre a época oportuna e obtenha permissão para pesca junto ao IBAMA e IAP.
  • Não trafegue com seu veículo portando em seu interior materiais proibidos à caça e pesca.

Crimes Contra a Flora
Preserva-se as florestas assim como as demais formas de vegetação nativa, primitiva, vegetação existente sem intervenção do homem. Entende-se por vegetação natural aquela que pertence à natureza.

Dicas

  • Não corte vegetação existente à beira de curso d'água (área de preservação permanente), lagoas nascentes, topo de montanhas, morros e serras.
  • Não solte, fabrique, venda e nem transporte balões, pois além de causarem risco de incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, constituem crime punido com pena de prisão de um a três anos.
  • Não compre palmito clandestino, pois é vedada a extração desta espécie de vegetação, sem autorização fornecida por orgãos administrativos (Instituto Ambiental do Paraná - IAP).
  • Não receba madeira, lenha, carvão e outros produtos de procedência florestal, sem autorização administrativa ( IAP ).
Não utilize motosserras sem a licença conferida pelo IBAMA.

Crimes de Poluição

Protege-se o homem e sua comunidade, o patrimônio público e privado, o lazer e o desenvolvimento econômico através das diferentes atividades, a fauna e a flora (biota), a paisagem e os monumentos naturais, inclusive, os arredores naturais desses monumentos.

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente nos traz uma abrangente definição de poluição, como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  • criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
  • afetem desfavoravelmente a biota;
  • afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
  • lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos".
Dicas
  • Não piche ou grafite propriedade pública ou privada, pois estas condutas constituem crime.
  • Não danifique arquivo, registro, museu, bibliotecas ou pinacoteca, pois constitui infração grave.
  • Não polua água potável de uso comum ou particular, você pode ser preso.
  • Não exponha a perigo a incolumidade animal e vegetal ou, ainda, não agrave uma situação de perigo existente.

E-mail: dpma@pc.pr.gov.br


Telefone: 

Curitiba; (41) 3251-6200
Rua Erasto Gaertner, 1261 - Bacacheri 

fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública - PR


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domingo, 25 de agosto de 2013

O preconceito e o mal que ele faz: compreendendo o especismo


Laelia Tonhozi

Muitas vezes maltratamos ou discriminamos outras pessoas sem entender o motivo pelo qual estamos fazendo isto.
Dificilmente refletimos sobre a razão de tal comportamento. Muitas vezes descobrimos isto da forma mais dolorosa: porque somos nós, naquele momento, que estamos sendo maltratados.  Ou porque somos mais gordinhos que os outros, ou porque somos magrinhos, ou porque usamos óculos, ou gostamos de música sertaneja e não de rock. Às vezes porque somos de uma religião diferente, ou porque não comemos carne.
Por muito tempo a humanidade tratou as pessoas do grupo étnico-racial negro como escravos, porque apresentavam a cor da pele mais escura.
Também é muito comum até hoje, chamar as mulheres loiras de burras, o que demonstra duplo preconceito e um erro: com as mulheres e com as loiras – que não são menos inteligentes que os homens, nem  mais ou menos inteligentes que as ruivas ou morenas. E o equívoco é que não existe o gênero feminino de burro na natureza, que, aliás, é um animal bem inteligente.
Introduzo estas reflexões porque quero falar de um outro preconceito bem pouco falado: o especismo.  O especismo é um preconceito que exercemos contra outros animais, os que não são humanos.
E por nos considerarmos superiores, porque somos humanos, donos de um tipo de inteligência diferente da dos outros animais, julgamos que podemos explorá-los ou desrespeitá-los. Esta forma de pensar é o que chamamos de antropocentrismo, quer dizer, o ser humano é o centro.
Dificilmente paramos para pensar que esta é uma forma de pensar que nós herdamos de nossos ancestrais (humanos) e que não é justa com as demais espécies: cada um tem sua própria forma de pensar, sua própria inteligência, sua própria forma de sentir, de desejar, de sofrer. E de ser !
Não é raro nos esquecermos de que os animais também têm família e que a separação de um porquinho de sua mãe é muito dolorosa. E que matá-los para comê-los, pode não ser uma atitude muito elogiosa. Pensar diferente seria ter uma visão biocêntrica, quer dizer, crer que tudo o que é vivo tem sua importância, sua própria importância !

A galinha e a sua familia






Mas é isto que nossa civilização vem fazendo.
Assim, na própria vez que o assunto “preconceito” aparecer em sua roda de conversa, introduza este tema e mostre que o preconceito é uma herança que deve ser combatida porque faz mal a muita gente, digo, a todo mundo!

Não pratique o preconceito: a próxima vítima pode ser você !




Texto produzido para o Projeto Ponto Final no Abandono pela educadora ambiental Laelia Tonhozi.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Ponto Final no Abandono: quando as ideias frutificam !


Nada mais gratificante que constatar que as ideias podem frutificar e estabelecer relações significativas entre os grupos.

Estivemos fazendo nossa ação no Colegio Estadual Guido Straube, que fica na Rua Jacarezinho, Mercês - Curitiba. 

Discutimos com alunos e professores a nossa relação com o mundo, nossas heranças civilizatórias, a forma pouco respeitosa com nos relacionamos uns com os outros e a necessidade de mudar de atitude.

Alguns trabalho de desenho, colagens , produção de texto, foram desenvolvidos com alunos de diversas séries reunidos para um diálogo de saberes.

Quando retornamos dias depois, nos preparando para nova abordagem educativa, encontramos uma surpresa: associado ao nosso trabalho de respeito a todas as formas de vida, haviam sido incluídos trabalhos sobre preconceitos ! Foi fantástico !!!!






Nossa missão vai se cumprindo !
Alunos nos buscam após as atividades para querer saber mais, para querem "ser como vocês", dizem uns e e outros.

Outros nos mandam recadinhos libertadores, que são colocados diretamente em  nossas bolsas: "Eu sou gay".

Isto é vida ! É "BIO-DIVERSIDADE ".

 Com licença, que vou à luta !

Laelia Tonhozi
Educadora Ambiental
Movimento SOSBICHO

Ponto Final no Abandono: Escola Dona Carola, nosso destino de 20 e 21 de agosto


Nos dias 20 e 21 de agosto a Escola Dona Carola nos recebeu para desenvolvermos atividades com alunos das 6as. e 7as. séries do fundamental do Projeto Ponto Final no Abandono.

Meditação abre os trabalhos do dia - Mãos Sem Fronteiras

Quase 100 alunos serão os multiplicadores da mensagem que queremos passar para todos. Mas não de forma autoritária: é necessário fazer pensar !

Educadora Ambiental Laelia Tonhozi - SOSBICHO - é preciso pensar !
Assim, temas de natureza ética e abordagens para reflexão são feitas para que a compreensão sobre o abandono de formas de vidas, do meio ambiente, da nossa cidade, possam ser feitas, buscando sluções e compreendeando as causas do abandono.

É preciso refletir sobre a cidade e sobre todos os elementos que a compõem: desenvolvendo a visão biocêntrica e entendendo o especismo

As abordagens educaticas e o fundamento que leva os educadores a esta ação, estão pautadas na ética do cuidado, na visão biocêntrica, na negação do preconceito.

Temas como racismo, machismo, homofobia, especismo, são tratados e bem discutidos com os alunos e professores que nos acompanham.

Fotógrafo Sossela na tela !

Fotógrafo Sossela Educador !

O conhecimento é uma construção coletiva: Leyla (IPAEC), Sossela e Laelia

O que se espera no final das abordagens é que haja compreensão sobre o tema tratado e que estes alunos servam de multiplicadores de uma nova ética e, por fim, possam participar do Concurso Cultural Ponto Final no Abandono, com vários produtos culturais, como: desenho, composições escritas, vídeos e fotografias.

O que vai sendo produzido em uma escola, vai para a outra, como mensagens que vão rodando e cumprindo o seu papel.

Alunos de uma escola manadam mensagens para a outra escola a partir das oficinas de desenho e produção de textos
A Escola Estadual Dona Carola, que fica no Bairro São Francisco é parceira do Movimento SOSBICHO há 3 anos, com ações educativas como: trilhas interpretativas, plantio de árvores, construção de espaço grafitado (Espaço de Leitura Helena Kolody), atividades lúdicas, etc.

  1. Homenagem a Helena Kolody: Espaço de Leitura Helena Kolody 

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    Nov 26, 2012 - Homenagem a Helena Kolody: Espaço de Leitura Helena Kolody. SEMPRE MADRUGADA. PARA QUEM VIAJA AO. ENCONTRO DO SOL.
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  2. Formiguinhas constroem Espaço de Leitura Helena Kolody - Escola ... 

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  3. Movimento SOS BICHO: Espaço de Leitura Helena Kolody: mais ... 

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    Dec 17, 2012 - Transformou em beleza, com conteúdo poético, em homenagem à poeta paranaense Helena Kolody, um espaço que tinha paredes que nada ...
  4. Images for espaço de Leitura helena kolody

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  5. Grafite e poesia no muro da escola - Notícias de São Francisco ... 

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    Dec 7, 2012 - Criou-se então o Espaço de Leitura Helena Kolody nos muros da instituição, onde os poemas da escritora foram reproduzidos em forma de ...
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    Kits distribuídos aos alunos com textos e a sacolinha para lixo para a prática do exercício de cidadania ambiental