Declaração de Cambridge - 2012

MARTIN BALLUCH

Declaração de Cambridge: animais possuem consciência

11 de fevereiro de 2013 às 10:00

Foto: Reprodução

Em minha palestra, assim como em minha última contribuição para a Ringvorlesung em Innsbruck, eu reconstruo, baseado no resultado da minha dissertação[1], como o esclarecimento da figura Homem-Animal se desenvolveu. Animais como coisas, contrapondo-se aos homens como pessoas, determinam hoje a práxis jurídica. A proteção aos animais é então a tentativa de proteger a propriedade animal de seu proprietário humano, apesar do direito à propriedade, de acordo com a Constituição dos proprietários, com certeza conceder o direito de agir com sua propriedade conforme seu agrado, sendo livre para dispor dela ou também exterminá-la.

O cerne desta postura em relação aos animais ilustra a visão cartesiana de que animais não humanos são apenas autômatos, sem qualquer acompanhamento de vivência consciente de uma sensação (Gefühl). Recusando-se este pressuposto, a posição jurídica em relação aos animais deveria mudar. Na verdade, há que se dizer que esta opinião é há muito obsoleta. Contudo, ainda sempre encontro até mesmo professores universitários em discussões, especialmente sobre testes em animais que, por exemplo, em se tratando de ratos, contestam sua consciência. Minha dissertação se concentra em recolher comprovações científicas (Naturwissenschafliche) da consciência dos animais não-humanos. Isso foi em 2005.

Em 7 de julho [de 2012] recebi a este respeito o apoio dos participantes da Conferência Memorial Francis Crick em Cambrigde, Inglaterra. Os presentes eram coordenadores de pesquisas nas áreas de Neurociência cognitiva e Neurociência computacional, Neurofarmacologia, Neurofisiologia e Neuroanatomia.

Com uma exceção, todos obtiveram seus conhecimentos sobre consciência nos trabalhos práticos em laboratório, e não através da observação de animais em campo livre; logo, uma boa parte através de testes em animais. Apesar disso eles esclareceram solenemente, manifestando ao público que de acordo com os critérios das ciências da natureza, a existência de consciência em animais não-humanos não poderá mais ser negada.

“A ausência de neocortex não parece impedir um organismo de experimentar estados afetivos. Evidências convergentes indicam que animais não humanos têm substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de consciência, juntamente com a capacidade de demonstrar comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências mostra que humanos não são os únicos possuidores de substratos neurológicos que geram consciência. Animais não humanos, incluindo mamíferos e pássaros, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem estes substratos neurológicos.”

Este esclarecimento foi assinado até mesmo por Stephen Hawking, reconhecidamente positivista, que em meu tempo na Universidade de Cambridge ainda era bastante cético sobre a questão da consciência dos animais e depreciava minhas atividades como protetor dos animais.

Se agora alguém ainda quiser afirmar que os animais (ao menos os vertebrados) não teriam qualquer consciência, então ônus recai somente sobre ele/ela. Nossa tarefa será fazer com que os legisladores tirem daí as suas conclusões.

Mais informações sobre a Conferência e a Declaração, inclusive relatos na mídia, aqui: http://fcmconference.org/

O texto da declaração pode ser lido (em inglês) aqui: The Cambridge Declaration on Consciouness

Tradução: Raquel Drumond

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