quinta-feira, 28 de julho de 2011

Rede de Entidades não eutanásicas argentinas repudiam decreto presidencial


Ah! não gostei!
              O Governo da Argentina anunciou nesta terça-feira (19/07/2011) a criação de um programa de posse responsável de cachorros e gatos que, entre outras ações, promoverá a esterilização gratuita dos bichos de estimação e proibirá o massacre dos animais.
O chefe de Gabinete argentino, Aníbal Fernández, afirmou em entrevista coletiva que a nova "política de proteção dos animais" ficou baseada em um decreto assinado pela governante, Cristina Kirchner.
 O chefe de Gabinete sustentou que a esterilização dos animais é "indispensável" para o controle da reprodução indiscriminada de cachorros e gatos.
 Fernández disse que este programa visa, inclusive, atenuar a transmissão de doenças aos humanos, como raiva, brucelose, leptospirose, leishmaniose e toxoplasmose, entre outras, "resultado da superpopulação de cachorros e gatos".
Não nos sentimos envergonhados de admitir que amamos muitíssimo nossos animais de estimação", afirmou o chefe dos ministros, que acrescentou que "até agora o sacrifício e a eutanásia como método de controle da população canina e felina foi, além de pouco ético, ineficaz".  Sendo assim, assinalou que vai promover a esterilização cirúrgica em massa dos animais, de forma sistemática e gratuita. 
    Quando lemos notícias sobre soluções milagrosas, temos que ser cuidadosos: temos que ir às fontes e fomos!
Vejam o que encontramos: um manifesto das organizações protetoras de animais não eutanásicas, que dizer que não aceitam a mortandade de animais como solução para o controle ético de populações de cães e gatos.
Traduzido do espanhol, para ver original Leia aqui
Repúdio ao decreto... 
Nós integrantes da Rede Argentina de Entidades Protetoras de animais Não Eutanasicas analisamos atentamente o decreto nº 1088 e chegamos as seguintes conclusões:
Nós integrantes das ONGs fomos até o gabinete Presidencial de Olivos na crença de que o governo nacional que enfrentou corporações muito mais poderosa, enfrentaria também a corporação veterinária mediante o decreto que  declararia a nação como não eutanasica para cães e gatos
Em lugar disto, assistimos a apresentação de um decreto que suporta a matança e deixa a porta aberta aos negócios da corporação veterinaria tais como a terceirização dos serviços, a esterilização química e certamente a identificação dos animais através do mundialmente falido – microchip.
Mas o mais preocupante deste Decreto é que não estabelece políticas públicas (contrário do que nos explicou  Dr Aníbal Fernández durante a apresentação), pelo contrário, transfere a responsabilidade aos cidadãos quando enfatiza como objetivo a Guarda Responsável (expressão que é um eufemismo precioso para a classe veterinária para qualificar quem tem poder econômico para acessar as clinicas veterinárias).
O pior deste Decreto, que nada tem a ver com o projeto inicialmente elaborado pela Chefia de gabinete, é que trai os conceitos básicos que lhe deram origem: condiciona as castrações, segue permitindo a eutanasia ao fixar a matança como método e acata os condicionamentos da classe veterinária (considere que os resultados dos postulados desta classe estão a vista: superpopulação de animais, desatenção a saúde pública, etc)

Este Decreto não tem como objetivo controlar a superpopulação dos animais mediante políticas que competem exclusivamente ao estado e empregam como único método a esterilização cirúrgica. Pelo contrário, transfere ao cidadão a responsabilidade pela saúde pública e aumenta o numero daqueles que na ausência de serviços publicos procurarão uma clinica particular, se é que possuem recursos para tanto.
Esta assombrosa falta de rigorosidade jurídica que apresenta este decreto, o faz passível de impugnação, pois sem dúvida, tampouco é casual o uso de termos imprecisos como “é possível que se diminua a eutanásia” propiciar...a implementação”, “tendendo que a esterilização seja cirúrgica, aumentar a vermifugação”, impedir... a prática da eutanasia e sacrifício indiscriminado (a eutanasia) “como último recurso”...”mais imediato e indolor. Consideramos que não é casual porque estes termos são próprios da classe veterinária e sua mídia.
E mais, este decreto representara nas províncias que possuem leis não eutanasicas um verdadeiro retrocesso e ignora a opinião das pessoas que repudiam a matança de cães e gatos e pedem políticas públicas, éticas e eficientes no controle das populações.
Lamentamos termos sido usados como publico alegremente enganado, mas o que mais lamentamos é que tanto a Sra Presidenta como o Sr Fernández também foram enganados, pois sabemos que suas ideologias divergem destas linhas hegemonicas
Diante da evidencia de que tem disfarçado a não eutanásia utilizando o nosso discurso e torcido o conceito plasmando-o em um decreto claramente eutanasico, solicitamos aos senhores que nos concedam uma entrevista para deixar claro nossa postura de respeito ao valor supremo da vida, e de  defesa da implementação de políticas publicas no controle de problemática tão séria como a que nos convoca
Silvia Urich - DNI 13741793 – caf2@argentina.com
María Antúnez - DNI 14764206 – cafbsas@hotmail.com
Adriana Gaite - DNI 13233014 -  grupoproteger@yahoo.com.ar

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