GIULIANA MIRANDA
Folha DE SÃO PAULO, 18.03.2012
O parque aquático Sea World, nos EUA, foi processado por confinar cinco membros de sua equipe em um espaço diminuto e obrigá-los a fazer rotineiramente apresentações para o público. As autoras da ação? Um grupo de cinco orcas.
Elas foram representadas por uma ONG de direitos dos animais, que entrou com o pedido. Embora o juiz tenha optado por não levar o caso adiante, essa foi a primeira vez que um tribunal federal americano chegou a analisar algo do tipo.
Nos Estados Unidos e em outros países, é cada vez maior a quantidade de cientistas e organizações que se mobilizam pelos direitos dos cetáceos -o grupo de mamíferos marinhos que inclui os golfinhos e as baleias.
Ao fazer suas reivindicações, eles se apoiam em pesquisas que comprovam que esses animais são, de fato, muito especiais.
Assim como os humanos, os golfinhos fazem parte do seleto grupo de espécies que conseguem reconhecer o próprio reflexo no espelho.
Eles também têm um cérebro grande e complexo, com capacidade de raciocínio comparável à dos chimpanzés, considerados os nossos parentes mais próximos.
Além disso, golfinhos costumam se esforçar para ajudar os indivíduos feridos do grupo. E até ferramentas eles conseguem manejar.
INDIVIDUALIDADE
"A ciência já mostrou que individualidade e autopercepção não são propriedades apenas humanas. E isso traz todo tipo de desafios", diz Thomas White, especialista em ética da Universidade Loyola Marymount, nos EUA.
O cientista é um dos principais articuladores para a edição de uma espécie de tratado de direitos "humanos" para os cetáceos.
Segundo os especialistas, os golfinhos são tão avançados que devem ser considerados "pessoas não humanas" e ter seu direito à vida e à liberdade garantidos em documento internacional.
Em 2010, em um congresso em Helsinki, na Finlândia, foram decididos os pontos principais desse documento. Agora, White e outros cientistas viajam o mundo tentando difundi-lo.
No mês passado, eles foram a um dos maiores eventos científicos do mundo, a reunião anual da AAAS (Sociedade Americana para o Progresso da Ciência) em Vancouver, no Canadá, tentando engajar os cientistas e a opinião pública em favor da causa dos cetáceos.
Os cientistas se dizem otimistas com o futuro do projeto. Mas, até mesmo no evento, não faltaram vozes críticas à declaração.
Uma das principais questões levantadas é: em um planeta com 7 bilhões de pessoas, muitas sofrendo com guerra, fome e epidemias, vale a pena se preocupar tanto com direitos específicos desses animais?
Na opinião de Thomas White e companhia, sim.
"Algumas pessoas podem se perguntar se isso nos levará a uma sociedade em que pisar numa formiga será crime e poderá levar alguém para a cadeia. Não é assim", diz Lori Marino, cientista da Universidade Emory que também participou da conferência. "O que nós queremos é que os direitos básicos desses animais sejam compatíveis com as suas necessidades."
Se fosse ratificado internacionalmente, esse projeto inviabilizaria parques como o Sea World, além de punir a caça a baleias e mesmo a captura acidental de golfinhos.
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Os golfinhos, assim como os demais animais não humanos, devem ser protegidos pelos seus próprios direitos
Comentário do Movimento SOSBICHO
Apesar de tais conceitos estarem fundamentados naquilo que chamamos de "especismo eletivo" e "elitista" uma vez que fazemos a comparação com humanos para valorizar os não humanos, e mais, por escolher que alguns valem mais que os outros de acordo com que eles mais se pareçam com humanos, a garantia dos direitos a estes seres, apesar dos passos lentos em que a humanidade caminha, já aponta para uma nova compreensão da pirâmide clássica em que apenas seres humanos ocupam o trono privilegiado da manutenção de direitos. Os golfinhos, assim como os demais animais não humanos, devem ser protegidos pelos seus próprios direitos.
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