Publicamos abaixo o Ofício encaminhado ao Departamento de Pesquisa e Coordenação de Fauna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Curitiba e a resposta a nossa demanda.
Desta forma, buscamos estimular os cidadãos a exercerem sua cidadania, cobrando dos órgãos públicos o cumprimento de suas atribuições e competências.
Sr. Alfredo Trindade
Coordenador da Rede de Proteção e Defesa Animal da Cidade de Curitiba
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ofício no. 19/2011
Curitiba, 28 de novembro de 2011
Prezado Senhor
Recentemente solicitamos à Rede de Defesa e Proteção Animal fiscalização no Circo Stankowich instalado no Tarumã ao lado do Estádio Pinheirão.
A preocupação de nossa organização era a da garantia do cumprimento da Lei 12.467 de 12 de outubro de 2007.
O circo tem permanecido no mesmo local e recentemente desobedecendo o preconizado pela Lei Municipal e Lei Estadual está apresentando, em seus espetáculos, número com a utilização de um pato.
Abaixo, trecho da denúncia de cidadã do Município de Curitiba que presenciou os delitos.
Pela descrição da forma como o animal é utilizado implica em flagrante condição de maus tratos, crime previsto em Lei Federal.
Solicitamos que a Rede de Proteção realize o mais rapidamente possível verificação dessa denúncia, imputando aos responsáveis as penalidades previstas nas Leis.
Atenciosamente
Presidente
Movimento SOS Bicho de Proteção Animal
Curitiba - Paraná
Trecho da mensagem
"No sábado(26/11,11) fui ao circo Stankowich que se apresenta na frente do Pinheirão em Curitiba com meu filho,estava tranquila em relação a não
ter animais sendo maltratados para este circo pois aqui no Paraná e em Curitiba existem leis que proibem apresentação de animais neste tipo de
espetáculo.Para o meu desgosto a certa altura eles utilizaram um pato(a) que denominavam de Patrícia para realizar um show que contava com
um participante da platéia,um menino, neste show o menino com a ajuda do apresentador deveria fazer uma mágica onde o pato deveria passar
de uma caixa a outra,como era para ser engraçado alguém pegava o pato e atravassava o animal chacoalhando de um lado ao outro,também
teve uma hora que viravam o pato de ponta cabeça e o chacoalhavam, o que me preocupa mais são as condições que este animal é mantido,
provavelmente em uma gaiola pequena a vida toda e o fato de circo estar ciente da lei ,mas que tenha escolhido infringi-la deliberadamente.
Imediatamente liguei para a prefeitura e registrei a ocorrência,como sei que o Circo ficará em Curitiba só mais uma semana,amanhã(28/11) me
encaminharei para delegacia do meio ambiente para registrar um B.O.,peço a todos que também tenham visto este espatáculo que possam
encaminhar a denúncia no telefone 156 da prefeitura ou se possível,comparecer na delegacia do meio ambiente 41 3356-7047.
Pessoas da proteção animal tem lutado muito para passarem essas leis e queremos que todos os envolvidos as respeitem."
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Resposta do Departamento de Pesquisa e Conservação de Fauna da SMMA - Curitiba
Informamos que na data de 28/11/2011, no período da tarde, a equipe de fiscalização deste Departamento foi toda deslocada ao Circo Stankowich para realizar uma vistoria nas suas instalações.
A vistoria foi realizada de forma criteriosa e não foram encontrados patos ou quaisquer outras aves nas dependências do Circo. O responsável pelo local nos informou que durante o espetáculo é utilizado um pato de silicone, em virtude da proibição do uso de animais vivos em espetáculos circenses em diversos município brasileiros.
Atenciosamente,
Vivien Midori Morikawa
Médica Veterinária
Divisão de Monitoramento e de Proteção Animal
Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Curitiba/PR
Fone: (41) 3350-8933 / 3350-8903
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