DE BRASÍLIA
Ambientalistas criticaram nesta quarta-feira a redução da proteção às nascentes e olhos d'água pela medida provisória 571, que altera o Código Florestal.
O texto editado pelo Planalto na segunda-feira (28) reduz a obrigatoriedade de recomposição de florestas em torno de nascentes de 30 m para 15 m no máximo, com 5 m a 8 m para pequenas propriedades.
Além disso, observou Márcio Santilli, do ISA (Instituto Socioambiental), a MP limita a recuperação às nascentes chamadas "perenes", excluindo nascentes intermitentes, comuns no Nordeste do país.
Segundo a Folha apurou, a redução da exigência de recomposição de mata em nascentes foi exigência do Ministério da Agricultura durante as reuniões para discutir o vero, na semana passada.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já apresentou uma emenda tentando restaurar a proteção a esses mananciais. "A própria Câmara tinha mantido a recuperação de 30 m", disse o senador. "Na nascente não se pode fazer diferenciação se é uma propriedade pequena, média ou grande. Nenhum rio nasce grande", continuou.
Folha de São Paulo, 30.05.2012
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