"Código Florestal vai ter vetos parciais', afirma vice de Dilma

KELLY MATOS
DE BRASÍLIA 

 

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto do Código Florestal vai receber vetos parciais.

A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta --na íntegra ou em partes-- o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

"Vai ter vetos parciais", disse o vice-presidente após participar de reunião com diretores do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente, no entanto, não soube informar quantos serão os artigos vetados pela presidente Dilma.

Às 14h30, a presidente Dilma Rousseff volta a se reunir com o grupo de ministros envolvido com as negociações do Código Florestal, no Palácio do Planalto, na tentativa de fechar os vetos.

Participam da reunião: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

CAMPANHA

Nesta manha, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue pela Avaaz - organização global de campanhas -- nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e Izabela Teixeira.

"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.

Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. "Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. Qual exatamente vai ser a decisão... A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável.", disse Pedro Abramovay.

VETO

O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara. Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".

Também ontem, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".

Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.

Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável.