RIO+20 ONU lista 56 recomendações para um mundo sustentável

Documento apresentado ontem no Rio foi preparado por 22 especialistas convocados pelas Nações Unidas

DENISE MENCHEN, Folha de S.Paulo, 18 de maio, 2012
DO RIO

A ONU lançou ontem, no Rio, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável.

O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade.

Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas", diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20.

Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações "mais sóbrias".

Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares.

As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

"As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]", diz Corrêa do Lago.

O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20.

Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20.

A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório.

O documento completo pode ser acessado pelo link    www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf.

Destaques do relatório

Carbono: Precificação do carbono por meio de mecanismos como tributação, regulação ou esquemas de comércio de emissões

Energia suja: Eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis

Prestação de contas: Obrigatoriedade de elaboração de relatórios de sustentabilidade para empresas com valor de mercado acima de US$ 100 mi

Avaliação: Elaboração de um índice ou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável até 2014

Fundo: Criação de um fundo global com o apoio de governos, ONGs e setor privado para garantir a universalização da educação primária até 2015

Rótulo: Criação de um sistema de rotulagem que permita ao consumidor identificar os impactos da produção e do consumo de bens e serviços

Ensino: Inclusão dos conceitos de consumo e desenvolvimento sustentáveis no currículo das escolas primárias e secundárias

Energia limpa: Duplicação da participação de energias renováveis na matriz global de energia

Mudanças climáticas: Aumento da alocação de recursos para a mitigação e a adaptação aos desastres naturais

Igualdade: Promoção igualdade de gênero com a revogação de leis discriminatórias e de barreiras contra a mulher

Fonte: folhaonline, em 19 de maio de 2012