Equipe Marina Silva
O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), ao lado de outras 10 organizações da sociedade civil, lança hoje, na tenda Vasconcelos Sobrinho, Cúpula dos Povos, uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos. Na atividade intitulada Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92 é lançado o documento “Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental”, que visa sistematizar os avanços e retrocessos da política ambiental no Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
O documento tem o objetivo de inaugurar um esforço permanente de exame anual da agenda socioambiental nacional por organizações da sociedade civil, para monitorar ações como a sanção de um inconsequente Código Florestal, a inédita redução de unidades de conservação na Amazônia e os atropelos no licenciamento ambiental, com mudança de normas para facilitar a implantação de empreendimentos com grande impacto sem as devidas condicionantes.
A apresentação da Agenda socioambiental conta com a participação de dois dos membros do Conselho do IDS, o presidente do Conselho, o biólogo João Paulo Capobianco, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Entenda os avanços e retrocessos da agenda socioambiental brasileira
Quando sediou a Rio-92, o Brasil vinha na esteira da elaboração da nova Constituição Federal, um intenso trabalho legislativo que culminou em um texto considerado pioneiro em relação à preservação do meio ambiente. Desde então, a pressão da sociedade civil permitiu a criação de uma série de normas que consolidaram os compromissos assumidos pelo País na Rio-92. Exemplos disso são a promulgação da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e a formulação de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004, que encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região. Entretanto, constatou-se uma completa descontinuidade desse processo no último ano, principalmente pela aprovação de um Código Florestal que atende amplamente as demandas dos setores mais atrasados do ruralismo e pela redução de unidades de conservação na Amazônia via Medida Provisória, sob o pretexto de instalação de megaprojetos hidrelétricos.
O lançamento do documento “Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental” é uma iniciativa do IDS em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); SOS Mata Atlântica; Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico; Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam); e Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida.
Hoje, o lançamento foi tema de uma matéria de O Estado de S. Paulo, que você confere abaixo.
ONGs exibem estudo que mostra país longe da sustentabilidade
Onze das maiores organizações ambientais do País divulgam hoje na Rio+20 o estudo “Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental”, que faz um balanço das duas décadas desde a Eco-92 e acusa o governo Dilma Rousseff de enfraquecer a legislação ambiental com brechas jurídicas. Com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o documento será apresentado na Cúpula dos Povos.
Entre as principais críticas do estudo está o uso de medidas provisórias e leis complementares por parte do governo para driblar questões polêmicas, como a redução de unidades de conservação e a limitação do poder de fiscalização de órgãos como o Ibama.
“Há um processo de desmonte da legislação ambiental no País. Sem cerimônia, o governo usa ferramentas jurídicas para fazer isso, quando devia fazer o que está a seu alcance na direção oposta”, diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Nos últimos dois anos, dizem os responsáveis pelo documento, houve um retrocesso acentuado na política ambiental por causa do abuso de medidas jurídicas “autocráticas e totalmente unilaterais” por parte do governo. “No caso das unidades de conservação, a redução implica que o licenciamento são favas contadas. O dano ambiental será feito antes de a obra sair do papel.”
Apesar das críticas, que deverão ser intensificadas no discurso de Marina Silva hoje no evento paralelo do Aterro do Flamengo, o documento reconhece que houve avanços desde a Eco-92. Como principal exemplo é citada a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004. “Isso encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região.”
Fonte: Assessoria de Comunicação do IDS/ POR BRUNO DEIRO
www.minhamarina.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário