Lei que protege 'túneis verdes' de Porto Alegre gera
controvérsia
Instituto e vereador dizem que projeto de lei pode "engessar" a cidade.
Sindicato da Construção Civil diz que aprova, mas vê lei com certo temor.
"Rua mais bonita do mundo", Gonçalo de Carvalho é um dos "túneis verdes" (Foto: Tatiana Lopes/G1)
Aprovada na Câmara de Porto Alegre na quarta-feira (30), a chamada lei dos “túneis verdes” é apontada por autoridades, ambientalistas e associações de bairro como um avanço importante para a preservação da arborização da cidade. O projeto, no entanto, enfrenta a contestação de um instituto que promove projetos de educação e empreendedorismo socioambiental e é visto com desconfiança pelo setor da construção civil.
Quando a lei for sancionada pelo prefeito e entrar em vigor, 72 ruas e avenidas da capital gaúcha cobertas por copas de árvores entrelaçadas, conhecidas pelos porto-alegrenses como “túneis verdes”, serão declaradas áreas de uso especial – de caráter ecológico, turístico e cultural. Isso significa que não poderão sofrer intervenções como podas, cortes de árvores e obras viárias que alterem sua paisagem sem antes passar por um estudo técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
A proposta do vereador Beto Moesch (PP), discutida diversas vezes em audiências públicas, tramitava desde 2008 no Legislativo Municipal. Em 2009, a votação do projeto chegou a ser adiada depois que a Smam emitiu um parecer contrário ao texto, por causa do grande número de logradouros que constavam na projeto. Três anos e diversas modificações depois, esse segue sendo um ponto de discordância da nova lei.
'Túneis verdes' são como são conhecidas na
Único dos 27 votos contrários ao projeto, o vereador João Carlos Nedel (PP) conta que foi “demonizado” por sua posição. Ele diz que ninguém se opõe à preservação das árvores, mas que, da maneira como foi aprovada, a lei “atrasa” o desenvolvimento da cidade. Obras como a troca de calçamento de uma rua ou a instalação de ciclovias nessas áreas teriam de passar por um Estudo de Viabilidade Urbanística, o que demoraria de cinco a 10 meses para ser feito. “Já tínhamos 15 ruas declaradas como área de uso especial. A Smam não tem como fazer o manejo permanente dessas 15, vai ter como fazer em 72?”, questiona o vereador.
Com argumento semelhante ao de Nedel, o presidente do Instituto Porto Alegre Ambiental (IPoa Ambiental), Vilmar Isolan de Mello, afirma que a lei é “desnecessária”. Para ele, intervenções urbanas fundamentais para os moradores dessas regiões serão temas de debates “intermináveis”: “A sociedade de Porto Alegre já está madura em relação ao meio ambiente. Aqui se planta mais árvores do que se derruba. Por que engessar a cidade? Foi uma lei feita para promoção pessoal”, ataca.
Parte interessada no projeto, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) diz que apoia a lei dos túneis verdes. Para o vice-presidente Aquiles Dal Molin Jr., o texto aprovado foi adequado. O único temor do setor é de que sejam criadas dificuldades para as edificações. “O projeto tem o nosso apoio porque beneficia o meio ambiente. Mas na regulamentação da lei pelo Executivo, não podem ser criadas mais restrições às construções. Isso já tem demais em Porto Alegre. Não foi esse o espírito da lei”, diz o engenheiro.
O coordenador da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon-RS destaca que os túneis verdes tornam a paisagem mais bonita, mas também trazem problemas para alguns moradores dessas ruas, como danos causados ao calçamento pelas raízes das árvores e, principalmente, a falta de penetração da luz solar em algumas casas e apartamentos. Por esse motivo, diz Aquiles, o sindicato vai sugerir ao Executivo que, nas ruas e avenidas contempladas pela lei, seja permitido o aumento das edificações em mais três andares, com a condição de que os pavimentos inferiores sejam usados como garagens ou áreas de uso comum dos condomínios.
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Autor da proposta, o vereador Beto Moesch rebate as críticas. Para ele, o argumento de seu colega de partido é totalmente “retrógrado” e o Sinduscon-RS está tentando se aproveitar da lei para “tentar construir prédios mais altos”. “Essas pessoas não sabem o que é uma cidade sustentável. Desenvolver uma cidade não é apenas fazer obras. Temos de respeitar e preservar o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Valorizar a qualidade de vida e não somente o dinheiro”.
Para a bióloga Maria do Carmo Sanchotene, que coordenou a elaboração do Plano Diretor de Arborização de Porto Alegre, implementado em 2000, a lei tem efeito mais simbólico do que prático. Mas nem por isso deixa de ser importante. “Em Porto Alegre, não é permitido cortar uma árvore sem autorização do município. É um dos poucos municípios que tem plano de arborização como força de lei”, diz a bióloga, que é membro da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Segundo ela, a lei serve para dar mais proteção aos túneis verdes, uma característica da vegetação da cidade.
Em meio a polêmica, um grupo de moradores da Rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Independência, comemora a aprovação da lei. A rua, inteiramente coberta por tipuanas ao longo de seus quase 500 metros de extensão, ganhou fama na internet após a mobilização da associação do bairro para impedir a construção de um edifício-garagem na região. Recebeu também o apelido de “rua mais bonita do mundo” e, desde de 2006, o título de patrimônio cultural, histórico e ecológico de Porto Alegre. E muito em breve, deve ter também a garantia de que tão cedo não será ameaçada.
Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/lei-que-protege-tuneis-verdes-de-porto-alegre-gera-controversia.html
Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/lei-que-protege-tuneis-verdes-de-porto-alegre-gera-controversia.html
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