PESQUISA
Apesar das ocorrências de desastres naturais terem crescido 52% no Paraná nas duas últimas décadas, a prevenção contra eventos adversos ainda não entrou na pauta da grande maioria das cidades paranaenses. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem mostra que apenas 3% das prefeituras do estado apresentavam, no ano passado, planos municipais de redução de riscos – o número é menor do que a média nacional, de 6%.
Apenas 3% das prefeituras apresentam planos de redução de riscos. Falta de planejamento também atinge saneamento e habitação
Publicado em 14/11/2012 | RAFAEL WALTRICK, COM AGÊNCIAS
A pesquisa, intitulada Perfil dos Municípios Brasileiros, destaca a falta de planejamento nas administrações municipais, que envolve não só a prevenção a desastres, mas também saneamento e habitação. Mesmo que o corpo de funcionários nas prefeituras tenha aumentado 4,8% em todo o país, em relação a 2009, a falta de corpo técnico e recursos, principalmente nos pequenos municípios, prejudica a elaboração de políticas de médio e longo prazo.
277
municípios paranaenses tinham coleta seletiva de lixo em 2011. O número de cidades com o serviço (69% do total) é mais que o dobro da média nacional.
38%
dos servidores municipais do país têm apenas o ensino médio. Os servidores com nível superior eram 25,9% em 2011 e os com pós-graduação, 6,1%.
No Paraná, por exemplo, o levantamento do IBGE mostrou que apenas 11% dos municípios possuem planos municipais de saneamento básico e 32% têm planos de habitação para a cidade – no Brasil, os índices são de 11% e 28%, respectivamente.
Para o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, a falta de preparo das prefeituras é reflexo direto da baixa presença de profissionais qualificados no setor público. “Atualmente, no Brasil, apenas 10% dos cargos técnicos na administração pública são ocupados por profissionais de engenharia. E são exatamente esses profissionais que possuem conhecimento técnico para atuar com planejamento e atender a demandas de infraestrutura e saneamento, por exemplo”, afirma.
A prevenção a desastres naturais, porém, segue como uma das maiores deficiências apontadas pela pesquisa. Além da falta de planos de redução de riscos, foram poucos os municípios que, nos últimos dois anos, desenvolveram ações de gerenciamento de riscos e recuperação ambiental para evitar eventos como deslizamentos. No estado, apenas 30% das cidades realizaram alguma ação nesse sentido. “Muitos gestores acham que desastres sempre vão acontecer nas outras cidades e não na sua”, afirma o responsável pelo Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Lima.
Só 8% têm ações para combater violência contra homossexuais
A pesquisa do IBGE mostra que 53% dos municípios brasileiros possuem, nas prefeituras, uma estrutura voltada para a área de direitos humanos. No entanto, apenas 9% das cidades do país desenvolvem algum tipo de programa ou ação para o enfrentamento da violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) – porcentual que chega a 8% no Paraná.
O levantamento mostrou que, no nível municipal, esse grupo é um dos menos beneficiados por políticas específicas para a garantia de seus direitos. De forma geral, as principais iniciativas adotadas pelos municípios em todo o país para promover a defesa dos direitos humanos têm como alvo crianças e adolescentes (96,3%) e idosos (91,2%).
Denúncias
Segundo dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), no ano passado o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 419 denúncias de violações de direitos de homossexuais no Paraná. Em 2010, a violência contra a população LGBTT deixou 34 mortos no estado, conforme a associação.
Para o secretário da Região Sul da ABGLT, Márcio Marins, os números reforçam a necessidade das administrações públicas adotarem políticas para discutir o tema. “Acabamos fazendo aqui (na associação) o papel do Estado, inclusive recebendo denúncias. E é o Estado que tem de ter equipamentos para atender esse segmento da população”, reforça.
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