09 de outubro de 2012 às 16:00
Foto: Reprodução/Internet
Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Londrina (PR) após as eleições municipais, a pauta de discussão dos projetos de lei será basicamente tranquila. O ponto alto será o debate sobre animais abandonados na zona urbana de Londrina durante conversa com o secretário municipal do Ambiente, Gilmar Domingues Pereira. Porém, os vereadores – principalmente os 11 que não se reelegeram -, deverão utilizar o chamado Grande Expediente para falar sobre os resultados nas urnas.
A sessão tem início às 14h15 e às 15h Gilmar Pereira deve se pronunciar, atendendo à convocação dos vereadores Amauri Cardoso (PSDB) e Tito Valle (PMDB), sobre a situação de animais soltos na área urbana da cidade. Ele também será sabatinado sobre o encerramento de contrato com a empresa WJ, responsável por recolher animais de grande porte na cidade, além de tratar da parceria que será assinada com a ong SOS Vida Animal. Além do secretário, deve participar o presidente da ong, o empresário Milton Ademir Pavan.
Dos projetos de lei em pauta, destaque para o 240/2012 que3 promove alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do magistério para Educação Infantil. De autoria do Executivo, o projeto entra em primeira dicussão. Os vereadores vão analisar o teor do projeto que elimina a expressão “docência no serviço”, uma vez que a função é apenas de professor assistente em apoio aos docentes. O projeto de lei recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e de Educação. Porém, a comissão de Trabalho apresentou a emenda 2, estabelecendo que no cumprimento da lei o Executivo deverá observar que os salários dos professores não poderão ser inferiores aos valores do piso profissional establecido em lei federal, com a garantia de 1/3 da hora atividade na carga horária dos docentes. Serão necessários dez votos para aprovação do projeto.
Outro projeto, de autoria do vereador Rodrigo Gouvêa (PTC) prevê a instalação de portais de segurança no Terminal Rodoviário e sistema de inspeção por Raio X nos corredores das plataformas de embarque e desembarque. O documento entra em primeira discussão, apesar da proposta ser antiga. Por ela, será obrigatória a inspeção de todos os passageiros e suas bagagens, com prioridade para a inspeção de idosos, crianças, gestantes e pessoas com necessidades especiais. Para este projeto são necessários dez votos favoráveis.
Os demais projetos de lei em pauta são referentes a denominação de academia ao ar livre e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Jrdim Alto da Boa Vista, na zona norte de Londrina. A sessão tem transmissão ao vivo no site da Câmara Municipal de Londrina.
Fonte: O diário
Nenhum comentário:
Postar um comentário