Art. 32 da Lei 9605/98 para quem extermina animais ! Caso Divinolândia

Publicamos abiaxo notícia que mostra o que faz a falta de políticas públicas em qualquer cidade brasileira.
Se não é o estado quem faz o extermínio, a população se encarrega disto.

Por outro lado, se o estado se omite, a população, através dos protetores de animais, ocupa o lugar do estado, o que acomoda quem tem a responsabilidade, mas dignifica a pessoa humana que o faz.
O Estado, por previsão constitucional é responsável pela preservação da fauna e os animais são tutelados pelo estado brasileiro.
Gestor público que não toma decisões para preservá-los, deve ser denunciado por omissão, que também é crime.
Além de uma degeneração moral, o extermínio de animais configura crime !
Artigo 32 neles !

NOTICIA

Tamanho da letralabelstrueCachorros abandonados "somem" de aterro em Divinolândia (SP), afirmam voluntários05/10/2011UOL Notícias - CotidianofalseUOL Notícias4@UOLNoticias #UOL


05/10/2011 - 17h08 Cachorros abandonados "somem" de aterro em Divinolândia (SP), afirmam voluntários

José Bonato

Especial para o UOL Notícias

Em Ribeirão Preto (SP)

Voluntários que cuidam de cachorros abandonados no aterro sanitário de Divinolândia (264 km de São Paulo) afirmam que metade dos 120 animais que viviam no local desapareceu. Entre os bichos que sumiram estão 30 filhotes. O sumiço ocorreu na madrugada de segunda (3) para terça-feira (4), segundo a secretária Milene Nogueira, 27.

Cachorros são abandonados em lixão no interior de São Paulo. A maioria dos cachorros que vivem no lixão de Divinolândia, no interior de São Paulo, sofre de fome. Há casos inclusive de morte Mais Meline Nogueira/DivulgaçãoNo último final de semana, os voluntários improvisaram abrigos e bebedouros para os cães. A água era trocada por um catador de material reciclável. “Na terça-feira de manhã tomamos um susto. Os abrigos sumiram. Passaram uma máquina e tudo foi aterrado”, afirmou Milene.

A situação dos cachorros de Divinolândia foi tema de reportagem do UOL Notícias no dia 14 de setembro (Lixão é transformado em "depósito de cães" em cidade do interior de SP). A notícia chamou a atenção de voluntários de cidades próximas de Divinolândia e de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

A relações públicas Fabíola Terra, de Ribeirão Preto, afirmou que já tinha conseguido 300 quilos de ração para levar para os animais que vivem no lixão. A ideia, diz, era levar os filhotes para Ribeirão Preto e disponibilizá-los para adoção. “Quatro veterinários iam colaborar com a gente”, afirma Fabíola.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Divinolândia, Gilmar Conceição de Souza, 25, disse que os abrigos dos cachorros foram demolidos pelo Departamento de Obras do Município.

“E se construírem mais, vamos demolir de novo. Lá é um aterro sanitário, não é um lugar qualquer. Se a prefeitura não mantiver a área em condições adequadas, pode ser multada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).”

Souza diz que não procede a informação de que cachorros sumiram. “Nós vamos fazer um boletim de ocorrência para isso ser investigado. Está o maior falatório aqui na cidade. Isso configura calúnia, e os responsáveis devem responder por isso.”

Ainda de acordo com o chefe de Gabinete, não existiam 120 cachorros no lixão, mas, no máximo, 40. Ele afirmou que um veterinário, a pedido da prefeitura, vem dando assistência aos cachorros.

No próximo sábado (8), o município realiza concurso para a seleção de um veterinário, mas não está nos planos da prefeitura construir um canil. “São pessoas de outras cidades que soltam os bichos aqui”, afirmou.